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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:17
Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.
Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho. Oposição maliciosa do empregador para a percepção do benefício previdenciário.
provisória decorrente de acidente de trabalho, anotação da CTPS e indenização do seguro-desemprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Estabilidade acidentária. Artigo 118 lei 8.213/91.
Pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Empregada gestante. Estabilidade.
à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Trabalhador com doença ocupacional tem estabilidade
verbas descritas às fls. 10-11, aditada à fl.41. A ré apresenta defesa escrita às fls. 42-46 e fls. 294-302.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 10:43
Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente
A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:46
Estabilidade Provisória decorrente de acidente de trabalho. Indenização substitutiva
Ajuizamento da ação após o período de estabilidade.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:30
Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito a estabilidade
Ao retornar ao trabalho após afastamento de 15 dias por conta de acidente sofrido no trablho, a empregada foi sumariamente demitida
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:07
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência ganha estabilidade
A 3ª Turma do TRT-RS garantiu estabilidade no emprego a um coletor de lixo que sofreu acidente de trabalho no último dia do contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Estabilidade provisória. Extinção do estabelecimento empresário.
A MM. 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, através da decisão da lavra do Exmo. Juiz do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:03
Verbas trabalhistas. Atleta profissional.
Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:10
Estabilidade provisória para Gestante
Contrato de experiência. Gestante. Aborto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento prejudicado. Tributário. Rescisão de contrato de trabalho. Imposto sobre a renda. Incidência.
Verbas indenizatórias. "Gratificação eventual" (indenização pela demissão).
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:39
Extinção da empresa não impede estabilidade provisória do empregado acidentado
O artigo 118, da Lei nº 8.213/91, assegura ao empregado que sofreu acidente de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Estabilidade provisória. Doença profissional. Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:10
Estabilidade gestacional provisória.
Contrato de aprendizagem.